RESUMO - PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE POTIGUAR: A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES NO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO E O PROJETO LOGOS II NO RN (1976 -1986)

Rodrigo Wantuir Alves de Araújo*

*UFRN - E-mail: rodrigowantuir@yahoo.com.br

O presente trabalho está alicerçado na leitura e em dados iniciais da pesquisa sobre o processo da profissionalização docente e do exercício magistério primário dos professores do Estado do Rio Grande do Norte entre as décadas de 1970 e 1980, dentro do contexto histórico da ditadura militar e do advento do tecnicismo educacional nesse espaço. Ele corresponde ao início de uma pesquisa no campo da história da educação e da história cultural, como aportes teóricos e conceituais, que utilizará a metodologia da história oral na perspectiva de Mehy (2007) e de fonte oral dialógica na perspectiva de Portelli (2016).  O arcabouço legal desse trabalho está fundamentado na Lei 5.692/71 que propôs uma reforma do ensino de 1º e 2º graus e modificou a estrutura da educação brasileira incluindo a diplomação e habilitação de professores não-titulados para o exercício do magistério primário e dos Pareceres do Conselho Federal de Educação. Parecer 853/71 que tratou do núcleo comum para os currículos do ensino de 1ª e 2º Graus; Parecer 45/72 em que fixou requisitos mínimos a serem exigidos em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins do Ensino de 2º Grau e o Parecer 349/72 que versou a respeito do exercício do magistério no 1º Grau pela habilitação profissionalizante específica de 2º Grau, além da produção do fazer historiográfico utilizando as fontes documentais: os fascículos introdutórios do Projeto Logos II, documentos oficiais como ofícios e programas e documentação dos professores: fotografias, certificados, históricos e convites. Assim, estudar sobre o processo histórico e legal da formação docente é uma maneira de entender como ocorreu a profissionalização docente e de como foi se constituindo na sua concepção e execução pragmática, ao mesmo tempo em que demonstra uma trajetória disposta pelo Governo, instituições, professores e alunos possibilitando reflexões sobre a história educação.

Palavras-chave: História da Educação; Profissionalização docente; Tecnicismo educacional; Magistério Primário; Logos II.