RESUMO - O QUILOMBO NO BRASIL: O TERRITÓRIO E OS DESAFIOS PARA EDUCAÇÃO

Fabricio Paula de Souza*

Jenifer Martins Fraga; Eliana Duarte Nunes

*FURG - E-mail: fabriciosouza879@gmail.com

Trata-se de uma pesquisa teórica, realizada durante a disciplina Estudos Regionais, do Curso Geografia Licenciatura, na Universidade Federal do Rio Grande. A partir de levantamentos de dados bibliográficos, buscou-se identificar a problemática territorial e o reconhecimento do quilombo na legislação brasileira. Levou-se em consideração também a relação Terra-Etnia-Território, ao trato da importância da preservação da etnia destas comunidades através da territorialidade, bem como o viés social/cultural da consolidação do quilombo como direito destas comunidades de existir e se desenvolver. E assim, finalmente, entender os desafios da educação quilombola no Brasil a partir dos avanços e percalços desta discussão na atualidade. Os Quilombos surgiram como refúgio para os escravos afugentados e homens livres de sua labuta, ainda que, no princípio, não como forma de combate ao sistema escravagista, mas como local de acolhimento destes homens e mulheres e, nos dias de hoje, como representação de luta e resistência contra o genocídio de culturas trazidas daquela época. No âmbito das políticas sociais, a luta tem se dado no reconhecimento de titulação da terra e demarcação dos espaços, visando sua legalidade e na garantia de acesso dos seus remanescentes aos serviços públicos de qualidade, levando-nos a questionar como ocorrem estes processos na realidade brasileira, sobretudo, a partir da educação quilombola. Luta e resistência marcam a questão da territorialidade quilombola no Brasil, como forma de reivindicar a posse da terra, a qual é parte fundamental de sua construção identitária e étnico-cultural. A partir disso, iniciam as discussões acerca da adaptação da Escola na inclusão destas identidades em seus currículos. Um dos desafios ainda será uma educação qualificada para atender as especificidades do povo, que leve em consideração as diversas territorialidades que se fazem no espaço vivido do território-nação.

Palavras-chave: quilombo; território; educação.