RESUMO - HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO 6º ANO (2005 A 2014)

João do Carmos Dantas Filho*

*UFRN - E-mail: joaodantascaico2015@gmail.com

Este artigo apresenta uma reflexão sobre a Lei Federal nº 10.639/03 e o processo de Ensino-aprendizagem através dos livros didáticos de História para o 6º Ano do Ensino Fundamental II, adotados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Francisco Rafael Fernandes entre os anos de 2005 a 2014, localizada na zona urbana do Município de São Fernando – RN, distante duzentos e noventa e cinco quilômetros da capital Natal. Destaca o papel do livro didático de História na sala de aula, ressaltando a necessidade das temáticas relacionadas à cultura afro-brasileira de acordo com as Diretrizes Curriculares desta Lei. Neste sentido, o referido artigo tem o objetivo de analisar o contexto histórico do Livro Didático de História, buscando entender como a História e a Cultura Afro-Brasileira e Africana são tratadas nesta ferramenta pedagógica, vendo nela a possibilidade do desenvolvimento de um ensino-aprendizagem de qualidade. Neste sentido, aborda-se a questão do Livro Didático, apesar de reconhecermos que é um produto baseado nas leis de mercado, é acima de tudo uma ferramenta educacional. Como corpus de análise, trataremos dos seguintes livros didáticos: Nova História Crítica (Mario Furley Schmidt, Editora Nova Geração, 2002); Projeto Araribá (Editora Moderna, 2006); História: Sociedade & Cidadania (Alfredo Boulos Júnior, Editora FTD, 2009) e Projeto Radix: História (Cláudio Vicentino, Editora Scipione, 2012). Vale salientar que, o Livro Didático, necessariamente, independente da disciplina, deve estar isento de conteúdos racistas ou de intolerância religiosa. Desta forma, deve apresentar as contribuições das diversas etnias na formação cultural do povo brasileiro. No entanto, a distribuição do Livro na rede educacional não garante a sua correta utilização, isto dependerá dos profissionais que irão manipulá-lo e fazer os recortes historiográficos necessários para sua correta utilização. Por isso, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2005 trouxe o parecer de professores, profissionais de instituições de ensino fundamental, médio e superior. Neste sentido, estes profissionais buscaram verificar se as obras possuíam algum tipo de problema, procurando entender as suas múltiplas possibilidades didáticas É importante notar que, ao longo dos cursos universitários, a maioria dos professores não recebe a formação adequada para lidar com a problemática da diversidade e as manifestações de discriminação dela resultadas. Em decorrência disso, ainda somos produtos de uma educação eurocêntrica, onde há a reprodução consciente e inconsciente de preconceitos que permeiam nossa sociedade. Assim, percebe-se que a maioria dos livros didáticos estão cheios de preconceitos, cabendo aos professores, romper com a ideia da História das sociedades africanas contada pelos europeus e buscar fontes locais ou desvinculadas do eurocentrismo.

Palavras-chave: África. História. Livro Didático.