RESUMO - FILOSOFIA NO ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA

Maria Keila Jeronimo*

Antonio Basílio Novaes Thomaz de Menezes

*UFRN - E-mail: keilajeronimo@hotmail.com

Este trabalho trata-se de um recorte de pesquisa de doutorado que está sendo desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. O referido recorte objetiva discutir como a Filosofia esteve presente no nível secundário no Brasil, especificamente, na Primeira República. Neste sentido, nos propomos a uma breve recuperação da memória sobre este ensino, na tecitude da história e na trama do espaço social envoltos por fatores políticos e econômicos, onde se constituiram as formas de educação para apreensão dos dilemas e desafios enfrentados pelos professores, pelo conhecimento filosófico, pela disciplina de filosofia. Para este estudo, utilizamos como abordagem metodológica a pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica recorremos ao diálogo entre pensadores que tratam sobre a historiografia do Ensino de Filosofia no Brasil, numa perspectiva também sociológica, retomando algumas transformações sociais, econômicas e políticas, que influenciaram diretamente as políticas educacionais e reformas no ensino, que implicaram diretamente no ensino de Filosofia, na sua presença e ausência no currículo, os quais são Costa (1967), Cartolano (1985), Machado (1976). A pesquisa documental foi realizada por meio de análise de Leis, Normas e Decretos que regulamentaram o ensino de Filosofia no referido período em estudo. Como resultado constatamos que houve uma reforma ainda no século IX, de Benjamin Constant. A de Epitácio Pessoa, por meio do Regulamento do Ginásio Nacional com o Decreto nº 3.914 de 20 de janeiro de 1901. Depois o Decreto nº 8.659 de 05 de abril de 1911, tratando-se da Reforma Rivadávia Corrêa. Em 18 de março de 1915, por meio do Decreto nº 11. 530, uma nova reforma reorganizou o ensino secundário, como também o Superior, foi a Reforma de Carlos Maximiliano. A última reforma educacional anterior a 1930, foi de Rocha Vaz, em 1925, instituída por meio do Decreto de nº 16.782 de 13 de janeiro de 1925. Diante das reformas ocorridas constatamos a inconstância em relação a presença do ensino de Filosofia no nível secudário, aparecendo em alguns momentos, outros não, evidenciando o negligenciamento em relação a este ensino.

Palavras-chave: Filosofia; Ensino secundário; Brasil; Primeira República.