RESUMO - A ESCOLA CENTRAL DE MACEIÓ: UM PROJETO DA INTELECTUALIDADE PARA A ESCOLARIZAÇÃO DE MENINOS NEGROS NA PROVÍNCIA DAS ALAGOAS (1887-1893)

Marcondes dos Santos Lima*

*UFPB - E-mail: mcds1@outlook.com

O construto tem como proposta apresentar uma discussão em torno da Escola Central de Maceió no Império. A instituição foi fundada em 22 de abril de 1887, por iniciativa da Sociedade Libertadora Alagoana. A sua criação foi um dos desdobramentos do projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, em 12 de maio de 1871, sendo promulgada posteriormente em 28 de setembro do mesmo ano, na Lei nº 2. 040 nominada de Lei do Ventre Livre. O escopo dessa instituição, sob a organização dos intelectuais abolicionistas da Sociedade, era o de escolarizar os meninos negros nascidos livres do ventre escravo. A fim de rastrear os indícios me guiei nas orientações de Michel De Certeau (2008) que mostra que o ofício do historiador é baseado na busca, seleção e redistribuição das fontes. Feito isto cheguei na escolha de tais documentos, a saber: os periódicos o Gutenberg e Gazeta de Notícias, além dos relatórios de presidentes de província. Considerando que as fontes mais exploradas foram os jornais me ative a dá-las um tratamento metodológico específico. Sendo assim, um aspecto que me ative foi a materialidade do mesmo (LUCA, 2008). A Escola Central de Maceió foi instalada em 1887, por ação de um grupo de intelectuais que tinham como sensibilidade ideológica comum a defesa pela causa abolicionista (SIRINELLI, 1996). Os tais se agremiavam na Sociedade Libertadora Alagoana, fundada em 1881. Teve como alguns de seus membros os professores Francisco de Paula Leite e Oiticica, Francisco Domingues da Silva e Diegues Balthazar P. Júnior, por exemplo. Na Gazeta de Notícias, de 4 de outubro de 1881, há o discurso de abertura das atividades da Sociedade e é notável que o escopo do grupo era o de contribuir no processo de emancipação dos/as escravos/as na província alagoana. Anos mais tarde, após a promulgação da Lei do Ventre Livre que prescrevia que os/as filhos/as do ventre escravo teriam a partir daquele ano o direito a escolarização, a Sociedade decidiu fundar a Escola Central na capital Maceió. Nessa instituição os meninos livres eram iniciados nas primeiras letras, assim como no aprendizado de um ofício. No Relatório de Presidente de Província de 1888, foi identificado as seguintes oficinas ofertadas, a citar: marcenaria, sapataria, carpintaria, alfaiataria e tipografia. Logo, vê-se que a finalidade pedagógica era iniciar esses meninos no trabalho a fim de garantir o controle social sobre os tais. Os sujeitos ali matriculados eram submetidos ao regime de externato ou internato. Nas oficinas eram realizados a produção de artefatos que eram confeccionados pelos meninos e revertido em verbas para a escola. Entre 1893 a 1894 a Escola Central fecha as suas portas a fim de reter os gastos públicos. A partir da análise tudo indica que apesar da contribuição dos intelectuais da Sociedade em escolarizar e profissionalizar meninos negros, todavia a intenção nunca foi a de permitir que os mesmos lograssem no futuro as mesmas posições de prestígio que estes mentores ocupavam.

Palavras-chave: Escola Central de Maceió; Meninos Negros; Intelectuais.