RESUMO - EDIFICANDO CORPOS ÚTEIS: ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DA PARAÍBA E O PROCESSO DE ALISTAMENTO DE MENORES “POR BEM OU POR FORÇA” NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX

Luiz Felipe Soares de Lima*

Azemar dos Santos Soares Júnior

*UFRN - E-mail: felipesoares013@gmail.com

Este trabalho tem por objetivo investigar o processo de recrutamento de menores pela Escola de Aprendizes Marinheiros da Paraíba durante a primeira metade do século XX. Desde meados do Oitocentos, entre as instituições militares que ocuparam maior destaque no ordenamento da sociedade brasileira, estão as Escolas de Aprendizes Marinheiros. Com a proposta de recolher e formar crianças pobres, menores órfãos e desvalidos para o futuro corpo da Marinha de Guerra, estas entidades ofereciam instrução militar, náutica e elementar dentro de um regime de internato, cuja essência se amparou na modelagem social e prevenção da delinquência. Conforme verificamos por meio da metodologia investida, às fontes analisadas - o Livro de Alistamento de Menores, Livros de Copiador de Ofício, o Regulamento escolar e a literatura da época - denunciam que comumente o processo de recolhimento destes menores ficava aquém do esperado, uma vez que a população, segundo relatos oficiais, “preferem que seus filhos pereçam nas trevas e na miséria do que entregá-los ao estado para educá-los na honrosa carreira d’armas”. Dessa forma, manifesta-se o questionamento: porque havia tanta dificuldade em arregimentar meninos para a Escola? Em busca de compreender tal impasse, procuramos dialogar com o conceito de disciplina de Michel Foucault (1999) para entender as formas de controle dos corpos dos militares, a regulação e modificação dos critérios de admissão dos menores, bem como o traçar o perfil específico dos rapazes admitidos na referida instituição durante os anos de 1927 e 1928. Por fim, foi possível perceber que nem sempre às classes pobres aderiram passivamente ao projeto higienista adotado pela Escola, fazendo com que, se por um lado, houvesse pressões por novos benefícios para a entrega e manutenção dos menores, por outro, também se impusesse critérios mais rigorosos na incorporação daqueles, se pautando em fatores como idade, instrução, conduta e porte físico.

Palavras-chave: Educação; Alistamento; Disciplina; Aprendizes-Marinheiros.