RESUMO - A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL
Francisca Geise Varela Costa*
Francisco das Chagas Silva Souza
*UERN; IFRN - E-mail: geycinha.costa@gmail.com
Neste estudo buscamos analisar, na perspectiva de fonte historiográfica, alguns documentos legais do ensino da disciplina Educação Moral e Cívica, criada na década de 60 no contexto da ditadura militar. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo. Foi realizada uma análise dos principais documentos responsáveis pela disciplina, entre eles, os Decretos-lei de nº 869 de 1969, responsável por instituir a disciplina Educação Moral e Cívica e o de nº 68.065 de 1971 que regulamentou em caráter de obrigatoriedade a disciplina em todas as instituições do país; a Lei de nº 5.692/71 que fixou as Diretrizes e Bases para os ensinos de 1º e 2º grau reafirmando a implantação da Educação Moral e Cívica; o parecer de nº 94 de 1971 que direcionou os seus objetivos e conteúdos programáticos, além do Manual de contribuição para o desenvolvimento que amplia as discussões presentes nesse parecer. Fundamenta-nos teoricamente em Barros (2012) e Alves e Silva (2004) que discutem a respeito das fontes históricas; Freire (1979) que enfatiza a educação enquanto um importante meio de construção do senso político e de conscientização do sujeito; Filgueiras (2006) e Almeida (2009) colaborando com discussões sobre a EMC no contexto da ditadura militar. Os resultados da pesquisa demonstram que a disciplina Educação Moral e Cívica se caracteriza como um importante instrumento ideológico do governo para o apaziguamento dos sujeitos patriotas no que tange a sua formação passiva. Essa formação dialoga com os pressupostos desse contexto que ficou marcado pelo autoritarismo, censura e repressão.
Palavras-chave: Ditadura Militar. Educação Moral e Cívica. História da Educação.
Olá! Vocês farão análise dos livros didáticos? Se sim, em quais acervos estão pesquisando?
ResponderExcluirOlá. Sim, pretendemos fazer uma análise de alguns livros didáticos da disciplina. Conseguimos alguns livros na biblioteca da UERN e outras unidades compramos on-line na Estante virtual.
ExcluirMuito relevante a discussão, inclusive por que no ano de 2019, tivemos o governo do DF, legislando para implantação da disciplina novamente nos currículos escolares. Como a disciplina tem idas e vindas nos contextos curriculares nacional, gostaria de saber se nessa discussão trazem alguma questão comparativa com a aplicação da disciplina educação moral e cívica no contexto da Era Vargas?
ResponderExcluirOlá, Simone. Ficamos felizes com sua colocação sobre nossa pesquisa. Concordamos com você, a disciplina Educação Moral e Cívica possui esse caráter atuante nos currículos educacionais. Por conta dessa atuação marcante, especialmente no contexto da ditadura, estamos realizando nossa pesquisa de mestrado sobre ela. Com relação à essa análise comparativa da Era Vargas, não trazemos essa discussão em nossa pesquisa, pois estamos na fase inicial das nossa discussões - articulando o projeto de mestrado, estudando as leis, os decretos-leis, pareceres -, mas agradecemos sua pergunta e iremos anotá-la. É uma possibilidade interessante para nossos estudos.
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