RESUMO - CEM ANOS COM FLORESTAN FERNANDES E OS ENTRAVES PARA CONQUISTA DA EDUCAÇÃO OMNILATERAL
Diene Israela da Silva*
Cleber Cesar da Silva Barbosa
*IFBaiano - E-mail: cc1232886@gmail.com
Seguindo os moldes das tradições inventadas (HOBSBAWM & RANGER, 1997) vários meios de comunicação digitais rendem homenagens ao centenário de Florestan Fernandes. Entre uma e outra página digital, vídeo conferências e debates de TV forma-se um compêndio de informações, que subsistem como verdadeiros suportes de memória (LE GOFF,2003) tratando da vida e pensamentos do sociólogo Brasileiro. Embora não tenha sido um pedagogo e nem mesmo um cientista da educação no sentido especializado que essas expressões adquiriram no século atual (SAVIANI, 1996,p, 72) Florestan dedicou parte de seus escritos e sua atuação enquanto deputado na defesa de uma concepção educativa capaz de alavancar o desenvolvimento nacional, neste sentido, as deformidades na educação e os obstáculos historicamente presentes na trajetória nacional guardam uma estreita relação. Nesse sentido, nosso objetivo constituiu-se em refletir a luz da obra “A Revolução Burguesa no Brasil” como o desdobramento de uma determinada classe social influenciou na construção de uma educação distante de uma formação omnilateral. Para este ínterim, utilizamos a metodologia da pesquisa qualitativa, cientes que elas têm um tipo de objetividade e de validade conceitual, que contribuem decisivamente para o desenvolvimento do pensamento científico. (TRIVIÑOS,1987). Peculiar é um termo definidor do processo sócio histórico, que ocorre no Brasil. Nossa amplitude territorial, formação populacional, economia, cultura e outros fatores afetam diretamente a forma como foi e é pensado e realizado o desenvolvimento brasileiro. Não seria diferente para a conformação da burguesia brasileira, Florestan Fernandes (1976) ao tratar do processo de evolução da dominação da burguesia nacional ressaltou que "há burguesia e burguesias" assim diferentes tipos de ideais, possibilidades e formas de concretização. Falar da concretização da revolução burguesa é falar da luta dessa classe para equilibrar seus próprios interesses com o anseio populacional e o de outras classes. Numa conjuntura em que ganhava força o capitalismo competitivo e a modernização rápida com novas zonas de expansão econômica. Mudanças estavam ocorrendo de fato e a preocupação dessa classe "em sua ansiedade política ia mais na direção de amortecer a mudança social espontânea, que no rumo oposto, de aprofundá-la" (FERNANDES, 1976, p. 205). Para Florestan a burguesia brasileira no processo de conformação ao capitalismo transforma-se em uma burguesia autocrática cujas tensões resvalam em todos os setores sociais e podem causar retrocessos nas aspirações educacionais e nos direitos ao acesso á educação e ao trabalho, como vemos no trecho: “Como a economia, a sociedade e o Estado se encontram envolvidos por igual em tal passagem, não houve área ou esfera em que as consequências negativas, passageiras ou persistentes, deixassem de se refletir: depressão de salário e de segurança no emprego, e compressão do direito de greve e protesto operário; depressão dos níveis de aspiração educacional das classes baixas...” (FERNANDES, 1979, p. 343). Observando o quadro atual da sociedade podemos verificar a atualidade desse trecho. O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como conquista de direito foi questionado e quase retirado permanecendo apenas após manifestação de indignação e defesa por parte dos educadores. O negacionismo a ciência acadêmica toma espaço nas redes e há um pensamento que desassocia educação do trabalho, seja ele produtivo ou improdutivo, tudo isso em um momento em que se acentuam as disputas políticas ideológicas entre partidos de direita de esquerda, a burguesia tendo o Estado como instrumento segue na luta para a redução de direitos humanitários como saída para a depressão econômica. Reafirma-se a necessidade de criar empregos ou garantir trabalhos sem que se questione quem terá acesso aos chamados melhores empregos ou como será feita a partilha do lucro desses trabalhos, uma vez que o salário não sofre aumento inversamente proporcional á retirada de direitos, pelo contrário retiram-se direitos ao passo que o salário permanece igual ou menor. Trabalho e educação são categorias ontológicas, não podem estar desassociados. A luta por trabalho e educação devem ter iguais intensidades, pois as mudanças oriundas da aquisição renda e de saberes irradiam pelas classes baixas transformando-a , fomentando a capacidade de se pensar como classe que não abre mão dos seus direitos, principalmente uma educação ominilateral onde as dimensões culturais, emocionais físicas, ambientais sejam respeitas para assim promover uma educação integral. Assim, historicamente a burguesia brasileira não teve um papel central em uma revolução social democrática que almejava mudar as estruturas, inverter classes dominantes ou impor um novo modelo político. Ela é uma "força social naturalmente conservadora e reacionária" que no bojo das mudanças das formas capitalistas se organizou para desfrutar as vantagens e garantir sua posição, primeiro por meio político depois socioeconômico. A redução do seu papel numa revolução é discutida: “[...] a redução do campo de atuação histórica da burguesia exprime uma realidade específica, a partir da qual a dominação burguesa aparece como conexão histórica não da ‘revolução nacional e democrática’, mas do capitalismo dependente e do tipo de transformação capitalista que ele supõe.” (FERNANDES, 1976, p. 214). Para se adequar ao capitalismo dependente, garantir seu domínio e seu status social a burguesia utiliza-se do Estado das oligarquias e das desvantagens e desigualdades sociais. A democracia é um disfarce bem aceito e palatável para esconder um Estado restritivo e autocrático. A burguesia do século XXI não destoa das características vistas na revolução que se estendeu desde a virada do século XIX para o XX. Continua pensando de maneira egoística e mobilizando o Estado para a manutenção de seus interesses. O impacto na educação é extremo e imediato, pois a normatização dessa área e a disponibilidade de verbas passa pelo governo. Desta forma, testemunhamos cortes absurdos e reformas com justificativas rasas e utilitárias: a atual educação não tem alcançado os índices estatísticos desejados, por isso as mudanças. Sem consulta aos profissionais da educação as medidas chegam de modo verticalizado, mas as consequências são horizontalizadas, sendo a intenção da burguesia apagada sob a ação do governo, este também se mantém camuflado por causa do destaque recebido pela escola.
Palavras-chave: Palavras-chave: Brasil, Burguesia, Educação e Formação Omnilateral.
Diane Israela, Cleber Cesar, tomando a obra citada no resumo do Florestan Fernandes, quais os caminhos históricos articulados pela "classe social burguesa", na sociedade de forma geral e na educação em específico, para o distanciamento de uma educação omnilateral, de ser humano crítico, emancipado e autônomo. Como essa mentalidade se transmuta em um projeto de mundo e na prática só aumenta e reforça as desigualdades sociais?
ResponderExcluirPensando os projetos educacionais brasileiros inseridos nas mudanças econômicas e interesses do Estado, pode-se afirmar que durante o século XX a burguesia não pensou uma educação em relação à pessoa humana e a sua formação omnilateral. Pelo contrário, promoveu uma educação dualista e excludente. Neste sentido, citamos como exemplo a implementação da lei federal 5692/71, que impôs a formação técnica para todo ensino do 2º grau, política distante até mesmo dos administradores educacionais alinhados com as ideias oriundas dos EUA, manifestas pelo acordo MEC/USAID (CUNHA,2014).
ExcluirMais recuadas no tempo, as Escolas de Aprendizes de Artífices, início da organização da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), surgiram com o caráter assistencialista. A partir da década de 30, a questão social entrou na agenda de governo, consubstanciada pelo viés do desenvolvimento da nação com ênfase no setor industrial, por isso a RFEPCT foi ampliada. Foram transformadas em Escolas Industriais e Técnicas no ano de 1942.
Entretanto, esses alunos não tinham direito de prosseguir com os estudos e ingressar no ensino superior. Em 1961, mediante a aprovação da a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,o ensino profissional alcançou equivalência entre os cursos propedêuticos, oportunizando ,com dificuldade, o acesso ao ensino superior.
Mesmo hoje é possível perceber os males do interesse burguês na contramão dessa educação desejada. Moura e Filho (2017) associam a reforma do ensino médio á regressão dos direitos. Ele conclui que está ocorrendo um fortalecimento da dualidade educacional e uma formação mercadológica, entre outras considerações. Logo, a burguesia não falha em seu projeto educacional de distanciamento para uma formação com dimensões fragmentadas longe da formação omnilateral.
Tal como Florestan devemos estar atentos as questões sociais e as contínuas mudanças no que tange à categoria educação. Assim, mesmo que não tenhamos a capacidade de combater estruturalmente esses projetos perversos, façamos no cotidiano, no contato com os alunos, nas escolhas curriculares formação com as dimensões integradas. E isso significa não afastar a teoria da prática e mostrar aos outros caminhos possíveis para combater a estrutura burguesa de capitalismo dependente.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Profissional: O Grande Fracasso da Ditadura. CADERNOS DE PESQUISA v.44 n.154 p.912-933 out./dez. 2014.
MOURA, DANTE HENRIQUE ; LIMA FILHO, DOMINGOS LEITE . A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais. RETRATOS DA ESCOLA, v. 11, p. 109-130, 2017.
Coisa mais linda ver meus colegas aqui brilhando!!!! Discussão muita linda e necessária, potente. Parabéns!!
ResponderExcluirPara apimentar esse debate, uma frase do resumo me chamou atenção sendo ela: "Trabalho e educação são categorias ontológicas, não podem estar desassociados".
E fiquei pensando no meu lugar de professora da EJA, pois vejo muitos dos estudantes dessa modalidade sem ainda saber articular esses saberes, sem que o segundo se traduza como sinônimo de privilégio. E pensando no texto apresentado por vocês, como podemos levar essas discussões para as salas de aulas? Tendo em vista que essa compreensão é necessária na formação de uma sociedade com mais equidade.
Obrigada!! Saudades de estar com você!! Eu tenho uma sugestão. Estudando o acesso á educação de um período, eu pediria p eles identificar qual classe tem o direito ao ensino e quais as funções sociais exercidas por ela. Depois tentaria trazer p unidade, com perguntas como: Qual a classe que estuda nessa escola? Quanto vale cada aluno? Para qual profissão vcs estão se formando? E faria uma análise das profissões e expectativa de ganho! Trazer problemas do contexto social, local, é umas das maneiras.
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