RESUMO - AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS NA EDUCAÇÃO DESDE A DÉCADA DE 1980.

Luciene Pereira da Costa Leal*

Leidiane Ribeiro Pinto Lopes

*UFT - E-mail: lucieneleal1971@gmail.com

O presente trabalho busca compreender as principais reformas educacionais que ocorreram na educação desde a década de 1980 com um olhar voltado para a educação básica. Tem como objetivo geral compreender as principais reformas que aconteceram na educação brasileira, procurando entender os avanços e possíveis retrocessos que ocorreram na educação básica em consequência dessas reformas. Refletindo sobre os impactos das reformas no cotidiano escolar, pontuando os avanços que marcaram as reformas educacionais desde a década de 80. Analisando   a linha do tempo da educação brasileira, percebe-se que ocorreram vários avanços, mas também se faz presente a omissão do Estado em assegurar a todo cidadão o direito de ter acesso a educação pública de qualidade. Uma das provas dessa situação são os dados expostos nas estatísticas do IBGE onde o número de brasileiros analfabetos é muito alto. A taxa de analfabetização mais atual no Brasil foi divulgada pelo IBGE em junho de 2019 na última Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua. O Brasil tem pelo menos 11,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos analfabetas (6,8% de analfabetismo). No mundo, mais de 750 milhões permanecem nessa situação. Esses dados revelam a necessidade de rever a politica educacional brasileira. Por que essas pessoas estão fora da escola? Por que desistem de estudar? O que realmente está contribuindo para o crescimento dessas taxas? Por tanto esse não é o objeto de estudo desse artigo, mas é interessante refletir, uma vez que estudar sobre as reformas educacionais é necessário compreender a real situação da educação no país. O estudo foi realizado na abordagem metodológica qualitativa, sendo ancorada no estudo bibliográfico com analise de literaturas pautadas nas leis: Constituição federal de 1988, LDB 9.394/96 e o Plano Nacional de Educação, BNCC e também aos autores: Saviani (2007), Freire (1996), Amaral(2016),Lima(2017)Perroni(2003).Consideramos que as reformas educacionais no Brasil são marcadas por fortes influências ideológicas que servem a um sistema capitalista que tem como objetivo principal o lucro. Em resumo um ensino que em parte deve servir ao sistema mercadológico. Compreender a realidade do ensino no Brasil requer interesse e compromisso de educadores e educando. É necessário “debruçar” sobre os livros, só assim fica mais fácil entender as reformas constitucionais que em sua maioria são organizadas e planejadas por uma elite que detém o poder econômico e pouco se preocupa com o bem estar social de todos os brasileiros.

Palavras-chave: Reforma Educacional; Política; Leis.